Como Joseph Smith conseguiu os direitos autorais do Livro de Mórmon

Como uma disputa de direitos autorais do Livro de Mórmon quase resultou em uma briga física

Joseph Smith foi forçado a defender os direitos autorais do Livro de Mórmon antes mesmo de ser publicado. Sua defesa foi legal, embora o desejo de seu oponente tenha sido resolver a questão em uma briga de rua.

Esse ano, o foco dos estudos no lar por meio do currículo do Vem e Segue-Me, da Escola Dominical e outras classes volta ao Livro de Mórmon. Isso se dá como parte de uma rotação de ênfase de quatro anos entre as obras padrão: o Velho e o Novo Testamento, Doutrina e Convênios/Pérola de Grande Valor e O Livro de Mórmon.

Atualmente, os cabeçalhos dos capítulos e as notas de rodapé, bem como outras informações adicionais no Livro de Mórmon publicado pela igreja, são protegidos por direitos autorais, mas o próprio Livro de Mórmon agora é de domínio público.

No entanto, por algumas semanas no início de 1830, uma disputa de direitos autorais começou e colocou Joseph, seu irmão Hyrum e seu escriba Oliver Cowdery contra um editor de jornal e ex-justiceiro, Abner Cole, de acordo com uma biografia de Joseph escrita por sua mãe.

Joseph concluiu a tradução do Livro de Mórmon no verão de 1829, e em 11 de junho de 1829, ele depositou a página de título no cartório do Tribunal do Distrito Norte de Nova York. Ele pagou $1,20 para registrar os direitos autorais e receber uma cópia.

Em 26 de junho, a página de título foi publicada no Wayne Sentinel, um jornal em Palmyra, Nova York. A impressão do Livro de Mórmon começou em agosto, e em outubro, Joseph escreveu para Oliver.

“Há uma grande procura pelos nossos livros neste país”, escreveu ele. “As mentes das pessoas estão muito agitadas quando descobrem que foi obtido um copyright e que há realmente um livro prestes a ser produzido.”

Uma violação dos direitos autorais

Em 2 de janeiro de 1830, mais de dois meses antes da publicação do Livro de Mórmon, Cole publicou todo o primeiro capítulo e os três primeiros versículos do segundo capítulo em seu jornal.

Hyrum e Oliver flagraram Cole no ato em um domingo. A prensa era usada de segunda a sábado para imprimir o Livro de Mórmon. Cole a utilizava no domingo para imprimir o Reflector. Hyrum disse a Cole que Joseph havia obtido direitos autorais, mas Cole afirmou que continuaria a imprimir trechos.

O pai de Joseph e Hyrum, Joseph Smith Sr., percebeu uma crise e viajou para Harmony, Pensilvânia, para informar ao seu filho sobre a violação de direitos autorais.

Quando Joseph retornou a Palmyra e confrontou Cole na gráfica de Egbert B. Grandin no domingo seguinte, reiterou que tinha direitos autorais e que Cole deveria parar.

Lucy Mack Smith, mãe de Joseph, relatou que Cole jogou seu casaco no chão, arregaçou as mangas e bateu os punhos um contra o outro.

“Quer brigar, senhor?” Cole disse. “Quer brigar?”

Joseph recusou.

“Há leis, e você descobrirá isso se não entender”, disse ele ao advogado treinado.

Cole concordou com um julgamento  legal. Ele publicou trechos do Livro de Mórmon novamente em 13 de janeiro e 22 de janeiro de 1830, mas o juíz determinou que Joseph tinha direitos autorais sobre o Livro de Mórmon, e Cole parou de imprimir o que pertencia a Joseph conforme a lei de direitos autorais dos EUA.

O escrivão do tribunal posteriormente depositou os direitos autorais na Biblioteca do Congresso, onde apareceu na exposição “Os Mundos de Joseph Smith” em 2005, com a prova de impressão da página de título do Livro de Mórmon, “que especialistas afirmam ser o primeiro documento impresso real na história mórmon”, disse James Billington, bibliotecário da Biblioteca do Congresso.

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Uma corrida contra o tempo

Já em 1840, foi uma corrida contra o tempo.

O primeiro a imprimir uma cópia da nova escritura dos mórmons e registrá-la na Stationer’s Hall em Londres controlaria os direitos de impressão em toda a Grã-Bretanha. Isto significava que quem detivesse os direitos autorais do Livro de Mórmon teria o direito de apresentá-lo da maneira que quisesse. Eles poderiam imprimir quantos exemplares desejassem.

O detentor dos direitos autorais também poderia alterar o texto à vontade, e os santos dos últimos dias não poderiam fazer nada para impedi-los.

A primeira edição americana do Livro de Mórmon foi publicada em 1830, seguida por outra edição publicada em Kirtland, Ohio, em 1837. No entanto, uma edição impressa nos Estados Unidos não poderia obter a proteção de direitos autorais britânica.

Edward L. Carter, professor associado de comunicação na BYU, falou durante um Simpósio de Estudos de Mídia na BYU sobre a importância do copyright britânico de 1841 do Livro de Mórmon.

O perigo de violação de direitos autorais não era hipotético para a jovem Igreja restaurada. Os primeiros trechos do Livro de Mórmon nos Estados Unidos foram publicados por inimigos da Igreja, e apenas ameaças de ação legal respaldadas pela lei de direitos autorais dos EUA impediram qualquer uso adicional.

Uma revelação do Senhor

Em 2010, foi publicado um documento no encontrado no Joseph Smith Papers sobre a proteção de direitos autorais para o Livro de Mórmon. No que ele considerava uma revelação de Deus, Joseph Smith foi ordenado a “ser diligente em assegurar os direitos autorais da minha obra sobre toda a face da terra que é conhecida por ti… Para que os fiéis e os justos possam reter a bênção temporal, assim como a espiritual”.

Embora as bênçãos espirituais possam ser a principal preocupação de um corpo religioso, a lei, e provavelmente a maioria dos editores, estava principalmente preocupada com as questões práticas de propriedade, controle e lucro.

Quando a Lei de Anne foi adotada pelo Parlamento há 300 anos, ela mudou a ideia de proteger os impressores para a ideia radical de proteger os direitos dos autores. Ela concedeu aos autores 14 anos de proteção de direitos autorais com a opção de renovar por mais 14 anos.

Uma guilda chamada Stationers’ Company foi encarregada de registrar os direitos autorais dos autores. Para se registrar, um autor tinha que depositar nove cópias de seu livro na Stationers’ Hall. Esses livros seriam então distribuídos para o Museu Britânico, Oxford, Cambridge, quatro universidades na Escócia, Sion College em Londres e uma biblioteca em Edimburgo.

O requisito de cópias foi posteriormente reduzido para uma, e o prazo de direitos autorais foi estendido para a vida do autor ou 28 anos, o que fosse mais longo.

A primeira edição européia

Os apóstolos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Brigham Young (mais tarde Presidente da Igreja) e Heber C. Kimball e Parley P. Pratt, estavam servindo uma missão na Grã-Bretanha em 1840 e foram encarregados de obter os direitos autorais “em nome de Joseph Smith”. Para fazer isso, eles primeiro precisavam dos livros.

O impressor de Liverpool, John Tompkins, concordou em junho de 1840 em imprimir cinco mil cópias ao custo de 210 libras, um preço que não incluía o papel ou a encadernação. Apenas 4.050 livros foram impressos e entregues à encadernadora em janeiro de 1841.

Em 8 de fevereiro de 1841, Brigham Young, Heber C. Kimball e Parley P. Pratt levaram cinco cópias do Livro de Mórmon à Stationers’ Hall em Londres em nome de Joseph Smith. O funcionário, George Greenhill, escreveu que era uma obra traduzida “Por Joseph Smith, Jun. — Primeira edição europeia da Segunda edição americana — Recebidas cinco cópias”.

Nesse momento, cinco cópias não eram necessárias, mas a legislação estava pendente exigindo cinco livros para registro, então a Igreja estava agindo com cautela.

“Sabemos que não é sobre lucro financeiro”, disse Carter. “É um meio de alcançar o fim de realizar a obra do Senhor para disseminar a verdade… Acredito que também significa que o mormonismo entrará pela porta da frente. O comitê na Grã-Bretanha obteve os direitos autorais da maneira mais legal e direta possível”.

Esse pequeno ato de registrar os direitos autorais do Livro de Mórmon foi significativo, escreveu Carter em uma versão mais longa de sua apresentação. “Foi o registro de direitos autorais que permitiu aos líderes de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias na Grã-Bretanha garantir a preservação de seu direito exclusivo de controlar a publicação e distribuição do texto”.

Fonte: Deseret News

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