Essa é uma pergunta de vital importância para todos nós. Talvez você imagine que, como vive em um país livre, laico e sem guerra – é insignificante, ou ao menos secundário, tratar do assunto direito e liberdade religiosa. Porém, os vários conflitos que diariamente ocorrerem devido à intolerância religiosa – advindos tanto da inconsciência da população, quanto de medidas governamentais restritivas, deixam claro que o direito à liberdade religiosa é um dos temas mais urgentes e necessários de nossa sociedade [1]. E sempre foi assim: basta observar que os conflitos da História Humana sempre envolveram, em maior ou menor grau, direito à liberdade religiosa.

Noticias como “mulheres muçulmanas são proibidas de usar véu” ou “projeto de lei proíbe a utilização de animais em rituais religiosos” ou “Pastor é preso após orar por mulher doente”, são corriqueiras. Ataques ao Direito à liberdade religiosa acontecem todo dia, a todo o momento. Isso é prejudicial para toda sociedade (o que inclui você e sua crença!), pois fere o Direito Fundamental que é mais caro à consciência e intimidade de uma pessoa.

A Dra. Damaris Moura Kuo [2], Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP, disse que “o preço da Liberdade Religiosa é a eterna vigilância”. Por este motivo precisamos estar atentos e dispostos a combater a falta de respeito e a intolerância onde quer que esteja – mesmo que não atinja diretamente nossa crença.

Aqui estão algumas sugestões praticas de como você pode ajudar a defender a liberdade religiosa.

1. COMPREENDER O QUE É DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA – Precisamos entender que o Direito é Liberdade Religiosa é um direito universal – o que significa que se dirige a todas as pessoas indistintamente; é um direito imprescritível (não se exaure com o tempo) e irrenunciável. Também é um direito não absoluto: por isso em um conflito com outro Direito Fundamental (Vida, Liberdade, Associação, Manifestação, etc.) poderá ser afastado [3]. Para os santos dos últimos dias trata-se de um dever, expresso em suas Regras de Fé: “

.” (Regras de Fé 11)

2. CONHECER E RESPEITAR PESSOAS DE OUTRAS CRENÇAS E CULTURAS

Em nosso país diverso temos, talvez, mais oportunidade de fazer isso do que em outro lugar do mundo. Podemos aprender sobre outras religiões em livros, na internet ou, melhor ainda, com pessoas dessas mesmas religiões. Em nossos julgamentos devemos levar em consideração que há pessoas boas e não tão boas em toda parte. Também devemos lembrar, como disse o Presidente Brigham Young que podemos encontrar coisas boas “entre os pagãos, os universalistas, os da igreja católica, os metodistas, os anglicanos, os presbiterianos, os batistas, os quacres, os shakers ou em qualquer uma das diversas e numerosas seitas e partidos, todos os quais possuem, em maior ou menor grau, algo da verdade”. [4]

3. PARTICIPAR DE PALESTRAS, SIMPÓSIOS E ENCONTROS SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA

Existem diversos canais para o debate sobre o tema direito à liberdade religiosa. Alguns exemplos: Associação Brasileira de Liberdade e Cidadania, Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP e OAB/PR, Fórum Inter-Religioso do Estado de São Paulo, Associação de Liberdade Religiosa e Negócios, etc. A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias é um belo exemplo de instituição de promove a Liberdade Religiosa. Recentemente realizou uma conferência sobre o tema [5]. Todo ano, outro exemplo, através da Faculdade de Direito J. Reuben Clark, da Universidade Brigham Young, é realizado um Simpósio de Liberdade Religiosa, no qual são debatidas questões referentes ao tema com pessoas das mais diversas nacionalidades, culturas e crenças.

4. NÃO APOIAR MEDIDAS GOVERNAMENTAIS E LEIS QUE ATENTEM CONTRA A LBIERDADE RELIGIOSA

O Elder Dallin H. Oaks disse: “Como os seguidores de Jesus Cristo receberam o mandamento de ser um fermento — não para serem tirados do mundo, mas para permanecerem nele — precisamos buscar a tolerância daqueles que nos odeiam por não sermos do mundo. Como parte disso, às vezes precisamos desafiar leis que restrinjam nossa liberdade de praticar nossa fé, fazendo isso com confiança em nossos direitos constitucionais do livre exercício da religião. Conforme descrito por um advogado que defendia uma escola luterana em um caso que hoje está na Suprema Corte dos Estados Unidos, a grande preocupação é a de que “as pessoas de todas as religiões tenham a capacidade de exercer seu relacionamento com Deus e entre si sem que o governo interfira nisso”. É por isso que precisamos de compreensão e apoio — inclusive a compreensão e o apoio de vocês — quando tivermos que lutar pela liberdade religiosa.” [6]

5. NÃO CONFUNDIR UMA ÚNICA PESSOA, OU UM PEQUENO GRUPO, COM CRENÇA OU RELIGIÃO

Há pessoas que não vivem verdadeiramente suas crenças, mas que dizem pertencer à determinada religião. Os atos maléficos de uma pessoa não podem representar toda uma comunidade religiosa. Em nossas considerações precisamos sempre buscar uma visão mais elevada e otimista, sem contudo, fugir da realidade.

6. OBSERVAR OS LÍDERES DA IGREJA E SEGUI-LOS

Os líderes da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias são um exemplo de preservação da liberdade religiosa e de respeito para com todas as crenças [7]. Lembro-me de uma ocasião em que um presidente de ramo cedeu à capela para que pessoas de outra denominação tivessem sua reunião, pois estavam impossibilitadas de fazer em outro lugar. Pouco tempo atrás o Presidente Henry B. Eyring discursou no Vaticano sobre a Família [8] demostrando podemos estar unidos em causas justas, embora tenhamos crenças diferentes.

Estes são apenas algumas coisas que podemos fazer para tornar o nosso mundo um lugar melhor para todos vivermos. Sem dúvida, o esforço em preservar a liberdade religiosa é um dever do discípulo de Cristo, que andou fazendo o bem indistintamente.

Originalmente publicado em OsMórmons.com

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NOTAS

[1] Alguns discursos e textos que demonstram isso: Discurso de um católico na ONU e Liberdade Religiosa e seus Conflitos.

[2] Clique aqui para ver seu perfil na Rede Social.

[3] Por isso mesmo, de modo grosseiro, se alguém interpretar que sua religião lhe diz “exploda todo mundo que é de outra crença”, deverá, logicamente, ser impedido – pois outros Direitos Fundamentais – Vida, Liberdade, etc. – não podem ser ignorados ou ultrapassados. A ordem civil e a liberdade religiosa alheia devem ser preservados.

[4] “Ensinamentos dos Presidentes da Igreja: Brigham Young”, pg. 17.

[5] “Líderes Mórmons Pedem Leis Que Protejam a Liberdade Religiosa”.

[6] “Verdade e Tolerância”, Elder Dallin H. Oaks, Serão do SEI para Jovens Adultos, 11 de setembro de 2011, Universidade Brigham Young.

[7] Veja algumas ações da Igreja quanto ao tema Liberdade Religiosa (somente em inglês).

[8] Clique aqui para ler seu discurso.