Justiça da Rússia decide que deportação de missionários mórmons é ilegal

Autoridades russas violaram a constituição da nação ano passado quando deportaram dois voluntários SUD, antigamente conhecidos como missionários.

Tribunal da Rússia decide que deportação de missionários mórmons foi ilegal

Um tribunal de alto escalão da Rússia decidiu nesta quinta-feira que as autoridades violaram os direitos constitucionais de dois jovens voluntários mórmons quando expulsaram os homens do país no ano passado.

O Tribunal Constitucional da Federação Russa decidiu que o Élder Nathanael Worden, de San Antonio, Texas, e o Élder Drake Oldham, de North Logan, foram devidamente registrados como voluntários da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e não violaram as regras russas em relação ao registro de migração.

No início de agosto de 2016, a polícia de Samara, uma das maiores cidades da Rússia, detiveram seis homens e mulheres SUD, alegando que estavam incorretamente registrados nos registros de migração.

Os seis voluntários americanos, com idades entre 19 e 25 anos, estavam servindo como missionários Mórmons na Missão Rússia Samara, até que a Rússia estabeleceu uma nova lei no ano passado exigindo que o proselitismo seja feito somente dentro das casas de adoração. O trabalho missionário realizado nas casas das pessoas pode ser punido com deportação e multas de até 780 dólares por missionário e 15,500 dólares para a Igreja. A Igreja SUD posteriormente redesignou todos os seus missionários na Rússia como voluntários.

As autoridades russas alegaram que os seis voluntários deveriam ter sido registrados novamente com funcionários da migração todas as vezes que fossem transferidos para uma nova área. Após um julgamento, um tribunal de Samara ordenou que os seis voluntários fossem deportados e banidos da Rússia por cinco anos.

A igreja transferiu Worden, Oldham e três outros voluntários para a missão Ucrânia Dnepropetrovsk . A sexta voluntária estava perto do final de seu serviço, e voltou para os Estados Unidos.

A decisão de quinta-feira se referiu especificamente a Worden e Oldham, que disseram estar satisfeitos com a decisão, de acordo com um comunicado na sala de imprensa da Igreja na Rússia.

Worden disse que seus meses no país foram inesquecíveis e que ele ainda ama a Rússia, apesar da deportação rejeitada pelo tribunal nesta quinta-feira.

Oldham disse que espera visitar a Rússia novamente no futuro.

A igreja, organizada na Rússia como uma associação religiosa, argumentou no ano passado que as autoridades de migração por anos permitiram que missionários ou voluntários se inscrevessem usando o endereço da sede em Samara enquanto moram em outros apartamentos sob contratos residenciais.

“O registro com as autoridades de migração em qualquer um dos referidos endereços estava totalmente de acordo com as leis efetivas”, disse a igreja no ano passado. “Os tribunais de Samara decidiram que esses cidadãos dos EUA deveriam ter sido registrados nos endereços onde moravam. No entanto, mesmo neste caso específico, a penalidade administrativa imposta pelo tribunal para expulsá-los da Rússia é claramente desproporcional. A associação religiosa está considerando apelar contra as decisões desse tribunal”.

Um tribunal regional rejeitou os apelos da igreja em relação às deportações.

A Igreja SUD reiterou nesta quinta-feira que sua política é assegurar que os voluntários sigam a lei enquanto estiverem na Rússia.

“Nós … monitoramos rigorosamente seu comportamento”, afirmou a Igreja em um comunicado.

Advogados que representam a Igreja disseram ao Tribunal Constitucional que suas práticas de registro de migração nunca antes haviam causado um problema na Rússia. Eles disseram que a lei usada pela polícia e tribunais em Samara para deportar os voluntários era ambígua.

O Tribunal Constitucional concordou. Na sua decisão, sugeriu que os legisladores russos revisem a lei para eliminar a ambiguidade.

A Igreja SUD tem seis missões na Rússia. Ela fechou a Missão Rússia Vladivostok em maio, fundindo-a com a Missão Novosibirsk.

Mais de 23,000 mórmons adoram em 103 congregações russas.

Notícia escrita por Tad Walch no site deseretnews.com. Artigo traduzido por Esdras Kutomi.