Obter permissão legal para usar uma composição musical pode ser complicado, disse David Channer, vice-conselheiro jurídico da Igreja.
Diversas músicas na coleção “Música para Crianças” ajudam crianças animadas em todo o mundo a gastar energia antes de muitas aulas dominicais de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Crianças, pais e líderes sabem cantar as palavras, mas, na verdade, ninguém sabe quem as escreveu. Esse é um dos desafios para incluir determinados hinos e músicas no novo hinário que a Igreja está lançando gradualmente.
Direitos autorais: um obstáculo para a seleção
“Foi tomada a decisão de que, se vamos incluir um hino no hinário, teremos todos os direitos possíveis sobre ele”, explicou Channer, durante uma apresentação na Semana de Educação da BYU.
“Assim podemos imprimi-lo, modificá-lo, cantá-lo com o Coro do Tabernáculo, apresentá-lo em conferências dos Jovens, gravá-lo — fazer tudo o que for necessário. Se não conseguirmos esse conjunto completo de direitos, simplesmente não o incluiremos no hinário.”
Segundo ele, o resultado é claro: alguns hinos não estarão presentes devido à impossibilidade de obter esse escopo de direitos autorais.

Complexidades legais inesperadas
Channer contou que a cada duas semanas se reúne com uma equipe para revisar o projeto do hinário sob a ótica legal.
“É a melhor reunião que eu tenho”, disse. “Não estou no centro do projeto, mas envolvido o suficiente para lidar com os desafios jurídicos que surgem.”
E alguns desses desafios surpreendem até os mais atentos.
Primeiramente, o novo hinário inclui seleções de hinários anteriores. Então você pode pensar, como eu pensei: ‘Bem, isso já está no hinário, alguém não revisou isso?’ E a resposta é: sim, alguém revisou. ‘Bem, não podemos simplesmente usá-lo de novo?’ A resposta é não.
Isso acontece porque os direitos digitais não são os mesmos que a Igreja adquiriu para impressão quando publicou o último hinário em 1985. Naquela época, em alguns casos, a Igreja obteve apenas direitos limitados — como no hino “Grandioso És Tu”, publicado por Stuart K. Hine em 1949.
Quando a Igreja começou a publicar o hinário de 1985 online, não pôde incluir “Grandioso És Tu” e outros hinos sobre os quais possuía apenas direitos limitados. O Coro do Tabernáculo na Praça do Templo também não podia apresentar ou gravar alguns deles sem obter permissão adicional.
Outros hinos presentes no hinário impresso da Igreja lista alguns autores como anônimos, o que pode acrescentar outra camada de complexidade. Se os advogados da Igreja não conseguirem determinar quem escreveu um hino, não há como pedir permissão para usá-lo.

Um hinário universal
Por outro lado, alguns hinos já estão em domínio público e qualquer pessoa pode usá-los sem permissão. Conforme a lei dos Estados Unidos, qualquer canção ou obra musical publicada antes de 1930 está em domínio público. As pessoas podem cantar, apresentar e gravar essas músicas livremente.
As músicas publicadas em 1930 entrarão em domínio público nos Estados Unidos em 1º de janeiro de 2026, segundo o site PDInfo.com.
A Igreja recebeu mais de 17 mil submissões para o novo hinário, e os criadores que enviaram suas obras concordaram em ceder os direitos necessários como parte do processo.
A questão está nos hinos mais antigos e tradicionais que ainda não entraram em domínio público. O problema se complica ainda mais porque os países protegem os direitos autorais por períodos diferentes.
“Esses diferentes períodos de proteção de direitos autorais são problemáticos”, disse Channer.
A intenção da Igreja é que o novo hinário seja universal. Os mesmos hinos serão impressos na mesma ordem e no mesmo número de página em todos os idiomas para os quais for traduzido.
“Então, o que acontece”, disse Channer, “quando o país A tem um período de 70 anos e o país B tem um período de 120 anos? Nós o colocamos no hinário hoje?”
A Primeira Presidência iniciou o projeto do hinário em 2018. Até agora, a Igreja já lançou 48 hinos digitalmente, em quatro partes. Podemos esperar que a versão impressa do novo hinário tenha cerca de 375 hinos.
Fonte: Deseret News
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